Países Baixos planejam proibição quase total de anúncios de jogos online em nova estratégia de combate aos danos do jogo
Os Países Baixos planejam uma proibição quase total de anúncios de jogos de azar online sob uma nova estratégia de redução de danos de cinco anos. O governo não aumentará a idade mínima para produtos de alto risco.
Novo plano quinquenal de redução de danos
A agenda de cinco anos, divulgada pelo secretário de Estado da Justiça e Segurança, revela que o governo neerlandês está adotando uma abordagem rigorosa em relação à publicidade de jogos online. A medida visa conter os crescentes riscos associados ao jogo problemático, especialmente entre grupos vulneráveis. A proibição quase total de anúncios representa uma das ações mais drásticas já propostas no setor regulado de jogos do país.
Idade mínima permanece inalterada
Apesar da ênfase na redução de danos, o governo optou por não aumentar a idade mínima para produtos considerados de “alto risco”, como apostas esportivas e cassinos online. A decisão contrasta com discussões anteriores que sugeriam elevar o limite de 18 para 21 anos. Especialistas do setor apontam que a manutenção da idade atual pode refletir um equilíbrio entre proteção ao consumidor e a necessidade de manter o mercado regulado competitivo.
Impacto no mercado regulado
A proibição publicitária deve impactar significativamente operadores licenciados, que dependem de anúncios para atrair novos jogadores. A medida segue uma tendência observada em outros países europeus, como Bélgica e Itália, que já implementaram restrições severas à propaganda de jogos de azar. Analistas do setor avaliam que a estratégia neerlandesa pode servir de modelo para outras jurisdições que buscam equilibrar a regulação do jogo com a proteção dos consumidores.
Jogue com responsabilidade. O jogo é destinado a maiores de 18 anos.