Polônia criminaliza transmissões de jogos de azar em um esforço para fortalecer a proteção dos jovens
A Polônia criminalizou a transmissão e promoção de conteúdo de jogos de azar ilegais sob uma nova lei aprovada pelo Sejm. A medida visa influenciadores e criadores de conteúdo como parte dos esforços para fortalecer a proteção dos jovens contra atividades online prejudiciais.
Lei “End of Patostreaming” aprovada
Na sexta-feira, o Sejm, a câmara baixa do parlamento polonês, aprovou de forma esmagadora o chamado “End of Patostreaming Bill”, uma medida emblemática da coalizão governista Civic Coalition (KO). A nova legislação coloca diretamente influenciadores e criadores de conteúdo na mira dos promotores, ao criminalizar a transmissão e a promoção de conteúdo de jogos de azar ilegais.
A iniciativa representa uma ampliação do combate a atividades online prejudiciais, com foco especial na proteção de menores. O governo polonês busca coibir a exposição de jovens a conteúdos que promovem jogos de azar não autorizados, frequentemente veiculados por figuras populares na internet.
Impacto sobre criadores de conteúdo
Com a nova lei, influenciadores que transmitirem ou promoverem jogos de azar ilegais poderão enfrentar consequências legais diretas. A medida insere a Polônia em um movimento mais amplo de regulamentação do ambiente digital, onde países buscam equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de proteger públicos vulneráveis, especialmente os jovens, de práticas consideradas nocivas.
Especialistas do setor de iGaming observam que a criminalização de transmissões de jogos de azar ilegais pode estabelecer um precedente para outras jurisdições na Europa, que também debatem formas de controlar a publicidade e a promoção de apostas online em plataformas de streaming e redes sociais.
Jogue com responsabilidade. O jogo é destinado a maiores de 18 anos.