Geórgia busca atrair operadores internacionais de jogos com novo regime de licenciamento e impostos
O governo da Geórgia apresentou um projeto de lei para criar um quadro de licenciamento de jogos online especificamente para operadores que visam clientes internacionais. O projeto propõe uma taxa reduzida de imposto sobre a receita bruta de jogos para licenciados que atendem apenas jogadores estrangeiros, com o objetivo de atrair operadores internacionais e impulsionar a posição do país no mercado global de iGaming.
Novo regime para operadores estrangeiros
De acordo com a proposta legislativa, submetida ao parlamento sob procedimento acelerado, os licenciados georgianos de jogos online que atendam exclusivamente jogadores estrangeiros se beneficiariam de uma carga tributária menor em comparação com aqueles que atendem jogadores domésticos. A medida visa tornar a Geórgia uma jurisdição mais competitiva para operadores internacionais, posicionando o país ao lado de hubs estabelecidos como Malta, Gibraltar e a Ilha de Man.
O projeto de lei estabelece requisitos específicos para os operadores que buscam a nova licença, incluindo a comprovação de que atendem apenas clientes estrangeiros e a conformidade com padrões de combate à lavagem de dinheiro. O governo espera que o novo regime gere receita adicional por meio de taxas de licenciamento e impostos, além de criar empregos e fomentar expertise tecnológica no setor local de iGaming.
Contexto e expectativas
A Geórgia já possui um mercado de jogos regulamentado para operações terrestres e online que atendem jogadores domésticos. No entanto, o novo quadro representa uma mudança estratégica para atrair negócios internacionais. A localização geográfica favorável do país, os custos operacionais relativamente baixos e a melhoria da infraestrutura digital são vistos como vantagens competitivas.
Observadores da indústria notam que vários países, incluindo Suécia e Países Baixos, recentemente apertaram suas regulamentações de jogos, criando uma oferta potencial de operadores em busca de novos mercados. A iniciativa da Geórgia poderia posicioná-la como uma alternativa para empresas que buscam um ambiente regulatório estável com impostos mais baixos. O governo ainda não divulgou a taxa exata de imposto proposta, mas espera-se que seja significativamente inferior à taxa atual para operadores domésticos.
A legislação ainda está em estágios iniciais e precisará passar por comitês parlamentares e uma votação final antes de se tornar lei. Se aprovado, o novo regime de licenciamento poderá entrar em vigor nos próximos meses. O projeto também inclui disposições para proteção do jogador e medidas de jogo responsável, embora estas sejam voltadas principalmente para operadores domésticos.
Jogue com responsabilidade. O jogo é destinado a maiores de 18 anos.