Setor britânico de jogos de azar alerta que aumento proposto no imposto sobre máquinas de jogo pode “colocar em risco estabelecimentos e empregos”
O setor britânico de jogos de azar está soando o alarme sobre uma proposta de aumento no imposto sobre máquinas de jogo terrestres, alertando que a medida pode ameaçar a viabilidade dos estabelecimentos e levar à perda de empregos. A proposta, apresentada pela Social Market Foundation (SMF), surge menos de três meses depois de o governo do Reino Unido ter elevado o Remote Gaming Duty de 21 para 40 por cento em abril.
Proposta da SMF e reação do setor
As recomendações do think tank visam um segmento diferente da indústria, com foco nas máquinas de jogo físicas encontradas em casas de apostas, fliperamas e salas de bingo. A proposta da SMF soma-se a uma lista crescente de pressões fiscais e regulatórias enfrentadas pela indústria de jogos de azar do Reino Unido. O recente aumento do Remote Gaming Duty, que entrou em vigor em abril, já elevou significativamente a carga tributária sobre os operadores de jogos online. Agora, a SMF sugere que as máquinas de jogo terrestres devem enfrentar um aumento semelhante, argumentando que a taxa de imposto atual não reflete adequadamente os custos sociais associados ao jogo. O relatório do think tank afirma que impostos mais altos sobre as máquinas de jogo poderiam gerar receita adicional para o governo, ao mesmo tempo em que potencialmente reduziriam o jogo problemático.
Representantes do setor, no entanto, reagiram fortemente contra a proposta. Eles argumentam que os estabelecimentos de jogos terrestres já estão lutando com o aumento dos custos operacionais, incluindo impostos comerciais mais altos, preços de energia e os efeitos persistentes da pandemia de COVID-19. Um novo aumento de impostos sobre as máquinas de jogo, argumentam, seria um golpe severo para um setor já frágil. O setor britânico de jogos de azar alerta que tal medida poderia forçar o fechamento de estabelecimentos, levando a perdas significativas de empregos em todo o país. Muitos desses estabelecimentos estão localizados em ruas principais e centros urbanos, onde contribuem para as economias locais e geram empregos.
Contexto regulatório e incertezas
O momento da proposta é particularmente sensível, já que a indústria de jogos de azar do Reino Unido também aguarda o resultado da revisão da Gambling Act do governo, que deve introduzir uma série de novas regulamentações. A revisão, lançada em 2020, visa modernizar as leis de jogos de azar na era digital, com medidas potenciais incluindo controles de acessibilidade financeira mais rigorosos, limites nas apostas de caça-níqueis online e uma taxa estatutária sobre os operadores para financiar pesquisa, educação e tratamento. A proposta fiscal da SMF adiciona mais uma camada de incerteza para operadores que já se preparam para mudanças regulatórias significativas.
A Social Market Foundation é um think tank conhecido que frequentemente influencia debates políticos no Reino Unido. Suas propostas não são política governamental, mas podem moldar o discurso público e político. É provável que o relatório da SMF sobre o imposto das máquinas de jogo seja considerado pelos formuladores de políticas ao finalizarem a revisão da Gambling Act. No entanto, a forte oposição do setor sugere que qualquer aumento de imposto desse tipo enfrentará intensos esforços de lobby. O setor britânico de jogos de azar já argumentou que o aumento do Remote Gaming Duty foi excessivo e poderia empurrar os operadores para mercados não regulamentados ou reduzir o investimento em iniciativas de jogo seguro.
Jogue com responsabilidade. O jogo é destinado a maiores de 18 anos.